Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Não é possível embargos de declaração no STJ para impugnar matéria constitucional

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

"Habeas Corpus" - Saída temporária.

Universidade funciona sem autorização do MEC

Banco responsável por falsidade em conta corrente

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

Governo revogará MP 232, exceto correção na tabela do IR

Mantida condenação do Banerj a indenizar funcionário assaltado por colega em agência

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança - Execução - Imóveis Rurais Penhorados

Exposição no TST mostrará aperfeiçoamentos no Bacen-Jud

Editorial: Ação para reduzir impostos

Medida Provisória nº 227, de 6 de Dezembro de 2004.

Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda desse produto, altera a Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002, e dá outras providências.

TST garante pagamento dobrado para doméstico que trabalha domingo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segundo grau que garantiu a um caseiro de uma chácara em Santa Catarina receber em dobro o descanso semanal remunerado pelo trabalho aos domingos.

Reembolso de custas com Provão deve ser feito pela universidade

Souza Cruz S/A pode continuar comercializando cigarros da marca Free em Sergipe

O Estado de Sergipe não conseguiu impedir que a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz S/A continue comercializando os cigarros da marca Free em seu território.